Em 2010, os presidentes do Peru e do Brasil fizeram um acordo para a construção de 22 grandes barragens na bacia amazônica nos Andes, no rio Marañón – canal principal do rio Amazonas. A energia gerada por essas barragens iria expandir enormemente a mina de ouro e de cobre das Minas Conga no Peru, tornando-a uma das maiores do mundo.
A expansão das Minas Conga teria despejado diariamente 85.000 toneladas de rejeitos tóxicos e de metal na bacia do rio Ucayali. As barragens do Marañón teriam bloqueado o fluxo vital de nutrientes e sedimentos, provavelmente causando danos irreparáveis à ecologia do rio Amazonas e da Amazônia.
A Odebrecht, uma mega construtora brasileira, foi escolhida para liderar a construção. Os projetos sofreram forte oposição da população rural que tiveram impacto, e de uma aliança internacional de ONGs ambientalistas e turistas de aventura fluviais que veem o Marañón como o Grand Canyon da América Latina.
Nove anos depois, os presidentes peruano e brasileiro e os executivos da Odebrecht envolvidos no negócio estão presos acusados de corrupção. Todos, exceto dois dos projetos da barragem que foram abandonadas. O resultado veio em grande parte devido à resistência surpreendentemente bem-sucedida do povo rural local.
Muito antes de se tornar um homem procurado, escondendo-se na casa do embaixador uruguaio em Lima e implorando proteção, o presidente peruano Alan García assinou o último grande acordo.
Como executivo-chefe do Peru de 2006 a 2011, García teria pressionado pela construção de um número impressionante de projetos de mega- infraestrutura na região amazônica dos Andes – se os moradores locais quisessem ou não. A linha oficial de seu governo: os recursos naturais do Peru pertenciam a todas as pessoas e sua exploração beneficiou todos os peruanos, de modo que o interesse egoísta dos habitantes locais que sofrem as consequências dos impactos do desenvolvimento não lhes permitiram o direito ao veto.
García avançou, ignorando a intensificação da oposição local. Nos meses finais de seu governo, ele comprometeu o Peru com projetos de escala, importância e impacto surpreendentes, com repercussões inesperadas que ecoaram até o presente e provavelmente além dele.
O primeiro desses projetos peruanos foi Conga, uma expansão radical planejada de Yanacocha, uma enorme mina de ouro e cobre nos planaltos andinos que a tornaria uma das maiores operações de mineração do mundo. Conforme a proposta, Conga descartaria cerca de 85.000 toneladas de resíduo de metal tóxicos e pesados, diariamente, na bacia hidrográfica do rio Ucayali.
Mas, como acionar os trituradores de rocha do Conga, as bombas de polpa e os lixiviadores de cianeto – fornecendo os gigawatts elétricos necessários para extrair minério de ouro e de cobre pétreos?
A resposta: García se reuniu com o então presidente brasileiro Lula da Silva em junho de 2010 e assinou um acordo de alto nível para uma série de projetos hidrelétricos que represariam o rio Marañón 22 vezes ao longo de sua extensão, a serem construídos principalmente pelas empresas brasileiras de mega-construção.
Uma sentença de morte para o rio Amazonas
Os rios Ucayali e o Marañón são dois dos maiores cursos de água dos Andes, dando origem ao rio Amazonas. O derretimento de gelo e a chuva impulsionaram em seus acentuados fluxos e sazonal das vazões, enviando enorme quantidade de enxurrada e toneladas de sedimentos, ricos em nutrientes para o leste da bacia amazônica, onde uma ampla floresta tropical estática ajuda a controlar o clima em todo o continente e fornece um enorme dreno de carbono para reduzir o aquecimento global.
Ao ouvir o plano de García, os cientistas recusaram. Eles alertaram que as barragens seriam um desastre ambiental de proporções épicas, continentais e até mesmo globais, ameaçando os meios de subsistência, a segurança alimentar talvez até o clima regional, de milhões de pessoas.
Ainda assim, os governos de García e Lula avaliaram os megaprojetos valiosos; eles avançaram em nome do progresso econômico nacional e, no caso do Peru, criminalizaram aqueles que se opuseram a eles, segundo os críticos.
Em um famoso editorial em 2007, García comparou ativistas ambientais e ativistas indígenas que se opuseram a expansão das barragens e minas à fábula Dog in the Manger (desmancha-prazeres em tradução livre para o português) dos Irmãos Grimm: um canino ambicioso que impede ovelhas e gado comam feno a fim de que ele não possa desfrutar de comer sozinho.
Em 2011, o presidente, quase no final do mandato, disse à TV peruana que, o Peru deveria avançar como país, o povo deveria “derrotar as absurdas ideologias panteístas que acreditam que as muralhas são divindades e a atmosfera é um deus…se chegarmos a esse ponto, não faríamos nada, muito menos mineração”.
A fraude da megabarragem
Nos últimos anos, promotores no Peru, Brasil e Estados Unidos apontaram razões mais sombrias para o esquema de mega infraestrutura.
O principal beneficiário do acordo García-Lula acabou não sendo o Peru, mas a Odebrecht, uma gigante e corrupta construtora brasileira , estabeleceu estar desde 2014 no centro do Departamento de Justiça dos EUA , que qualificou de “o maior caso de suborno estrangeiro” na história. Alguns dos maiores projetos da Odebrecht foram as megabarragens hidrelétricas .
Antes do caso terminar, o CEO (Diretor Executivo) da Odebrecht seria condenado a 19 anos de prisão por ajudar a fechar um esquema pelo qual as maiores construtoras do Brasil fariam doações de campanha gigantescas ao Partido dos Trabalhadores (PT) e outros partidos políticos do presidente Lula, em troca de lucros lucrativos, contratos de infraestrutura financiados pelo governo.
A exposição dos crimes da Odebrecht e os crimes de outras empresas expostas na investigação da Lava Jato no Brasil provocaram um tsunami econômico e político em toda a América Latina, derrubando governos do Brasil ao Panamá.
Os tremores secundários deixaram os chefes federais, como Lula, encarcerado; outros como García, enfrenta uma pena de prisão. A Lava Jato também abriu caminho para o suave golpe contra a presidente brasileira Dilma Rousseff e a subsequente ascensão do ultradireitista Jair Bolsonaro , que assumiu o cargo no Brasil em janeiro.
E no Peru, as investigações policiais revelaram como as administrações peruanas subsequentes planejaram sacrificar as cabeceiras dos Andes na Amazônia e, por extensão, toda a bacia amazônica em uma oferta monstruosamente corrupta de obras públicas.
Onde os rios nascem, o mesmo acontece com as pessoas
O esquema Peru-Brasil-Odebrecht é um estudo de caso em outro fenômeno: a criação de um movimento altamente eficaz de David contra Golias – uma resposta das comunidades locais e ONGs internacionais que se uniram em solidariedade e resistência contra um ataque de bullying político e corrupção .
No final, apesar do suborno e da intriga entre os governos nacionais e a Odebrecht, não obstante as ações judiciais e balas policiais, a expansão da mina do Conga e os projetos de barragens falharam.
Das 22 barragens apresentadas – todas vistas como acordo fechado – apenas duas oferecem uma perspectiva remota de construção; até fevereiro, até mesmo estas provavelmente serão extintas.
Embora o caos econômico – em parte devido às consequências da queda decisiva da Odebrecht – ajudasse a matar o Conga e as barragens, um elemento crucial na sobrevivência dos ecossistemas de Ucayali e Marañón foi a capacidade de grupos da sociedade civil e milícias camponesas de formar uma forte aliança inquebrável.
Se, como é provável, estas últimas barragens perderem suas concessionárias este ano, será em grande parte graças ao poder do povo e sua resistência inabalável à intimidação e à exploração.
A empresa de construção Troiana
Em 2012, agricultores da remota aldeia peruana de Tupén Grande, às margens do rio Marañón, na Cordilheira dos Andes, ficaram surpresos ao ver jangadas de borracha, carregadas de equipamentos científicos, desembarcando na praia abaixo de sua aldeia à beira do penhasco.
Os biólogos que se alastraram ofereceram dinheiro ao povo local para ajudar a coletar espécimes de plantas e animais como parte de um estudo ecológico. Era dinheiro fácil, então os povos locais se uniram. Foi somente mais tarde, quando os Tupeneros trouxeram sua folha de coca para o mercado na capital da província, em Celendin (um castigo de caminhada de doze horas fora de seu desfiladeiro), que os habitantes ribeirinhos descobriram que tinham sido enganados.
Os cientistas não foram lá para um estudo biológico básico, mas para realizar uma avaliação de impacto ambiental exigida pelo governo em preparação para um projeto de mega-infraestrutura que barraria seu rio e afundaria todas as suas casas, fazendas e pastagens.
Foi assim que as pessoas do rio descobriram: os planaltos ao redor de Celendin estão habitadas por moradores falantes de quíchua, relacionados por casamento e com uma afinidade com os Tuperneros. Esses moradores dos planaltos – que se tornaram ativistas ambientais por necessidade – observaram por anos aterrorizados e indignados quando a Newmont Mining Corporation, sediada no Colorado, EUA, destruiu seus lagos montanhosos com rejeitos da gigantesca mina de cobre e ouro da Yanacocha.
Agora, os montanheses comunicaram a seus primos ribeirinhos, a respeito da produção de Yanacocha que diminuiu, o governo García havia aprovado a pedido da Newmont de estender à expansão da mega-mina do Conga à Yanacocha, desenvolvimento ser movido pelas 22 usinas hidrelétricas. A empresa que o governo peruano escolhera para os novos projetos, e a quem havia concedido um contrato de construção de US $ 500 milhões, era a mesma empresa que enviara originalmente biólogos em preparação para a destruição dos lagos e cidades dos montanheses: a Odebrecht.
Os biólogos da Odebrecht, os ativistas da Celendin disseram aos Tupeneros, de que não estavam pesquisando os animais selvagens e as plantas porque queriam protegê-los: estavam fazendo uma contagem preliminar de mortes.
Se as barragens fossem adiante, o Estudo de Impacto Ambiental, realizado através de fraude, foi o primeiro passo legal para transformar Tupen e seu estreito desfiladeiro em um lago de 32 quilômetros quadrados, destruindo 12.000 hectares de floresta seca. Isso pode não parecer muito, até se considerar que a biodiversidade destruída provém dos estreitos lados férteis de um cânion íngreme.
Dezenas de espécies de peixes dos moradores dependentes extinguir-se-ão – assim como sua aldeia. De acordo com um relatório da Wildlife Conservation Society publicado na Public Library of Science, 156 tipos de peixes vivem nos canais onde a mega-barragem de Chadin II seria construída; A experiência de outras barragens sugere que uma barragem atravessasse esse habitat poderia levar 90% dessas espécies ao esquecimento.
Suborno nacional e corporativo ao redor do mundo
Tupen e Celendin eram apenas duas áreas globais de sacrifício – comunidades locais e ecossistemas inteiros – a serem dados para sustentar os lucros da Odebrecht e satisfazer as demandas de infraestrutura dos governos da América Latina e da África.
A construtora brasileira – fundada como uma pequena empresa familiar na década de 1940 por imigrantes alemães no nordeste do Brasil – tinha, em 2010, se transformado em um império de escavadeiras, guindastes, concreto e aço que se espalhava pelo mundo, empregando 181.000 pessoas em 21 países.
A Odebrecht construiu linhas de metrô na Venezuela (muitas imersas em corrupção e ainda incompletas); portos em Cuba; e quatro dos estádios muito criticados enredados e por corrupção para a Copa do Mundo de 2014 – agora elefantes brancos. Em todo o planeta, Honduras , Angola, Brasil e Peru, a Odebrecht inundou vales para produzir eletricidade, destruir montanhas e florestas para as minas e pagou elevados subornos aos governos pelo privilégio.
Em 2014, um escândalo envolvendo pagamento excessivo de uma refinaria em Houston levou investigadores brasileiros e do FBI a expor a rede corporativa de corrupção da Odebrecht. Eles descobriram a sofisticada operação ilegal da empresa, conduzida pelo procurador do Departamento de Justiça dos Estados Unidos que chamou de “Departamento de Suborno” interno – incrivelmente hábil em diminuir acordos de bastidores, mas separado dos principais sistemas de contabilidade da empresa por meio de uma rede interna secreta.
A fonte do império da Odebrecht, como os promotores de todo o hemisfério ocidental constataram, era tão antiga quanto a civilização moderna: suborno de obras públicas, na forma de propinas ocultas, muitas vezes disfarçadas de doações de campanha política, que inspiraram os administradores a contratar e pagar a Odebrecht mais dinheiro público para projetos de infraestrutura superfaturados, ambiental e socialmente destrutivos.
Pegue o estádio da Copa do Mundo na cidade amazônica de Manaus, por exemplo, que atendeu a propósitos mínimos desde o evento, fazendo com que um juiz local sugerisse transformá-lo em prisão – ele elevou os custos de construção em US $ 25 milhões.
A represa Chadin II, no rio Marañón, foi cotada a US $ 1,65 bilhão pela Odebrecht; segundo o relatório da Universidade de Oxford das megabarragens o valor teria sido menos da metade do custo final real.
A podridão no Peru
Graças ,em grande parte, às confissões de Marcelo Odebrecht – ex-CEO da empresa, que transformou as provas do estado em 2016 em troca de uma sentença reduzida de 19 anos encarcerado – três presidentes peruanos sucessivos, além da proeminente líder da oposição Keiko Fujimori enfrentam prisão por receber dezenas de milhões em subornos.
As revelações da Lava Jato confirmaram nova luz sobre os megaprojetos que esses políticos supervisionaram, que agora não parecem tentativas de beneficiar o povo peruano, mas sim esquemas de liquidar comunidades, recursos nacionais e ecossistemas para ganhos pessoais:
- Alejandro Toledo, presidente do Peru de 2001 a 2006, recebeu US $ 20 milhões em corrupção. Ele aprovou a Rodovia Interoceânica Peru-Brasil, construída pela Odebrecht e anunciada como vital para o comércio regional, ligando o Brasil aos portos voltados para a China e Peru. Desde a sua conclusão em 2011, pouco fez pelo comércio legítimo, mas fomentou a disseminação do câncer do crime e do desmatamento no sul da Amazônia.
- Alan García, presidente de 2006 a 2011, recebeu US $ 8 milhões em propinas alegados; ele realizou grandes contratos com a Odebrecht, incluindo a expansão do Conga, o acordo da megavenda Marañón com o brasileiro Lula e o metrô de Lima. (Tendo em vista que o Peru não tinha condições de comprar as barragens, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) concedeu aos peruanos uma generosa linha de crédito.)
- Ollanta Humala, presidente do Peru de 2011 a 2016, recebeu US $ 3 milhões alegados em corrupção. Como sucessor de García, ele continuou impulsionando os projetos do Conga e Marañón, chegando ao ponto de declarar estado de emergência nacional como meio de combater a crescente resistência local.
Esses governos peruanos mais tarde afirmariam, com frequência e de modo vociferante, as barragens e os projetos de rodovias eram destinados ao bem público: para a eletrificação rural e a tranquilidade de um rio que os moradores locais concordavam ser violento e perigoso.
Contudo, um Relator Especial das Nações Unidas descobriu em 2013 que o Peru gerava um excedente substancial de energia, e que o poder de Chadin II nunca foi destinado aos peruanos, mas para o benefício do Conga e Newmont, a empresa de mineração dos EUA.
Violação dos direitos humanos
Subornos referem apenas a parte da história da corrupção. O governo peruano é signatário de vários acordos internacionais que garantem os direitos civis em face de mega projetos de infraestrutura. A Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, por exemplo, assegura o “consentimento livre, prévio e informado” por populações locais afetadas. O mesmo acontece com a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho . O governo peruano alega que seguiu a lei internacional ao pé da letra. “Houve reuniões públicas e tivemos uma proposta firme [dos moradores locais] de que [a barragem de Chadin II] deveria avançar”, disse Edwin Quintanilla, vice-ministro de Energia do Peru, em 2016. “Nossas obrigações [governamentais] foram ultrapassadas.”
Esta afirmação, de acordo com relatórios locais, era falsa, ou pelo menos exagerada. Por exemplo, a Odebrecht realizou reuniões comunitárias para o projeto Chadin, mas fez na cidade de Celendin, uma caminhada de dez a doze horas e uma viagem de ida e volta de Tupen e das pessoas mais impactadas. Além disso, de acordo com a população local, a empresa impediu que os líderes comunitários entrassem. Alguns grupos, disse um porta-voz da Odebrecht à Mongabay, de fato, foram barrados porque perceberam como se estivessem ali para causar problemas.
Para piorar as coisas, disse Bruno Monteferri, advogado ambientalista da Sociedade de Direito Ambiental do Peru, apesar de haver 22 barragens acordadas, o governo “analisou todas as Declarações de Impacto Ambiental isoladamente, como se cada projeto fosse único na bacia, único no rio.
Os especialistas socioambientais concordam que um projeto de mega-barragens múltiplo, com tanta complexidade e tantas partes, precisa ser avaliado como um todo, e não de forma fragmentada, a fim de identificar efeitos sinérgicos.
A resistência local e internacional mata as barragens dos Andes
Diante da intenção do governo de levar as barragens até a conclusão, o povo do Marañón e os montanheses ao redor do Conga se voltaram um para o outro.
A partir do final de 2011, grupos da sociedade civil, escritórios de advocacia ambientais e a Ronda Campesina, ou “círculos camponeses” – unidades de guarda informais formadas originalmente para deter os ladrões de gado, e depois como uma resposta contra-revolucionária à violência do comunista Shining Path – instauraram a organização contra as minas e barragens.
Nos planaltos, os camponeses se reuniram em milhares de manifestações ao redor dos lagos condenados pela expansão do Conga. Uma família, os Chaupes, cuja terra havia sido dada à Newmont Mining Corporation pelo governo, recusou-se categoricamente a sair, resistindo aos espancamentos, intimidações e processos judiciais.
Como a resistência contra o Conga, Chadin II e outras barragens propostas se intensificaram sob o governo do presidente Ollanta Humala, o governo decidiu anulá-la.
Em 2012 e 2013, manifestações em massa contra o Conga foram recebidas por forças de segurança que disparavam munição real, deixando os manifestantes cegos, paralisados ou mortos; em 2013, a polícia atacou uma multidão oposta a Chadin II, ferindo nove. Isso só reanimou os protestos. Também salienta-se a atenção internacional das Nações Unidas, cujo relator constatou que “Minas Conga e Chadin 2 constituem projetos que inevitavelmente ameaçam o ecossistema e o direito à água e custam vidas humanas, muitos feridos, acusações legais, prisões e criminalização da paz, contestatórios ”.
Em 2016, Maxima Acuña Chaupe, matriarca da família que bloqueou a Newmont, ganhou o Prêmio Goldman por sua resistência belicosa. Sob resistência interna e pressão externa, os projetos pararam.
No desfiladeiro de Marañón, os manifestantes do Conga, instigados pelos vizinhos dos planaltos, transformaram sua própria ronda em um vínculo de resistência. Eles aprisionaram brevemente os engenheiros da Odebrecht enviados para fazer pesquisas, forçando-os a fazer exercícios físicos humilhantes – incluindo centenas de flexões – antes de mandá-los de volta para seus chefes. E bateram em moradores que pegaram dinheiro da Odebrecht e presentes vistos como subornos.
Quando os turistas de aventura do exterior começaram a aparecer em suas praias fluviais (o rafting no Marañón é considerado parecido com o Grand Canyon dos EUA), os Tupeneros tiveram uma oportunidade e aliados em potencial: solicitaram “doações” dos gringos e usaram o dinheiro, para comprar uniformes de ronda e cassetetes.
De 2013 a 2016, os projetos de mineração e as barragens enfraquecidas pelo governo de Humala, afetados pela pressão externa e pelo crescente escândalo da Odebrecht, perderam o capital político para aniquilar os crescentes protestos.
Enquanto isso, a aliança anti-barragem se fortalecia.
Um jovem canoísta australiano , liderou uma das primeiras grandes expedições de Marañón, Benjamin Webb, teceu uma aliança chamada Remando Juntos, Paddling Together, unificou peruanos costeiros habitantes da cidade, guias de rafting, doadores internacionais e turistas de aventura para pressionarem o Ministério do Turismo peruano para proteger o rio como mecanismo alternativo e sustentável de desenvolvimento local. Eles também empreenderam o Marañón sob a proteção da Waterkeeper Alliance Internacional.
Os ventos mudaram no Peru. A corrupção e a queda da Odebrecht azedaram o apetite nacional pelos megaprojetos; o conflito do Conga também promoveu Marco Aranas, ex-padre e ativista ambiental brutalmente espancado pela polícia, ao Senado peruano. “As barragens foram apanhadas de surpresa favorecidas no Congresso”, disse o advogado ambiental Monteferri.
Em 2016, Robert F. Kennedy Jr., chefe da Waterkeeper Alliance, passou quatro meses no Peru fazendo campanha contra as barragens e se reuniu com o ministro peruano de Energia e Mineração, sob o comando do sucessor de Humala, o presidente Pedro Pablo Kuczynski.
“Meu interesse aqui é tentar gerar uma reação racional ao governo em termos de repensar os vários projetos de barragens que serão instalados no rio”, disse Kennedy ao jornal peruano Somos.
Alguns dias mais tardes, o governo Kuczynski declarou publicamente que não obteria por grandes barragens na Amazônia.
Morto, mas talvez não completamente morto
Enquanto muitos ambientalistas estão declarando a vitória, o anúncio de Kuczynski não significou necessariamente o fim das barragens.
De acordo com Monteferri, segundo a lei peruana, um projeto de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) tem três anos para começar a construção – depois perde ambos o EIA quanto a concessionária. Das 22 barragens originalmente apresentadas por García e Lula, todas estão acabadas, exceto uma – Chadin II – cuja concessionária de mega-barragens, segundo uma análise do SPDA, se esgota em fevereiro deste ano.
Portanto, ainda há uma pequena chance de que esse projeto avance. Essa possibilidade também pode ter sido incrementada porque o próprio Kuczynski foi expulso do poder pelas acusações de aceitar suborno da Odebrecht em meados dos anos 2000. As barragens dos Andes, observa Monteferri, devido à sua associação do desonrado García, tem poucos amigos, mas o novo governo do presidente Martin Vizcarra ainda não retirou formalmente as empresas de construção de suas concessionárias.
“Queremos garantir que eles façam isso, formalmente”, disse Monteferri, “para que, se alguém quiser voltar e tentar fazer outra barragem no Marañón, tenha que começar do zero”.
Embora o atual clima político e econômico esteja ruim para as grandes barragens no Peru, ele teme que o humor possa mudar com o tempo. O maciço campo de gás natural Camisea, na parte sul do país, por exemplo, atualmente tem um excesso de reservas. Mas essa oferta só deve durar, no máximo, duas décadas, e Monteferri teme que se o Peru não começar a investir rapidamente em renováveis – hidrelétricas eólica, solar e de pequena escala – futuras administrações poderão voltar as mega-barragens, possivelmente em conjunto com a retomada de grandes projetos de mineração.
Ele e outros ativistas também olham com preocupação para o Brasil, que em 1º de janeiro de 2019 empossou o presidente Jair Bolsonaro. Embora ele não tenha falado sobre as barragens do Peru, ele anunciou amplos planos para desenvolver a Amazônia – que no Brasil, tradicionalmente sempre conteve a energia hidrelétrica. O Brasil, disse Luz Maria Mantilla , do Instituto de Pesquisa em Ciências da Amazônia, “sempre gostou de fazer barragens”.
Enquanto isso, García definha em Lima, proibido pelos tribunais de deixar o país; ele aguarda uma decisão dos promotores peruanos se será julgado ou não. Em 3 de dezembro, o governo uruguaio negou formalmente seu pedido de refúgio , destacando que “os três níveis de poder do Estado funcionam livremente” no Peru. Resta saber se isso é verdade. Em uma entrevista recente à CNN, Marco Aranas, o ativista do Conga que se tornou senador, lembrou os telespectadores do que o presidente García havia feito. “Ele removeu todos os tipos de controles técnicos e financeiros desses mega-projetos”, disse ele. “Agora a questão é: quão independente e confiável é a justiça peruana?”
Por enquanto, no mínimo, o rio Marañón flui livre.
Imagem da bandeira do rio de Marañón através de Flickr por Rocky Contos for International Rivers.
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Artigo original: https://news.mongabay.com/2019/01/of-concrete-corruption-peoples-resistance-kills-andes-amazon-dams/