A administração do Governo Temer está gravemente violando os direitos da tribo Guarani-Kaiowá, de acordo com seu líder, Ladio Veron, que está viajando pela Europa essa primavera para reunir apoio à favor dos direitos dos indígenas no Brasil.
Veron, que faz palestras e petições pela Europa, destacou o aumento da violência contra os indígenas no Brasil, comprovou roubos de terras antigos e recentes, e protestou os esforços do Governo Temer em impedir a demarcação de terras indígenas ratificadas pela Constituição Nacional de 1988.
As viagens estão sendo conduzidas com o objetivo de aumentar protestos públicos e civis no Brasil, enquanto o Governo Temer vacila sob o peso das acusações de corrupção. A taxa aprovação de sua administração está muito baixa e próxima à dissolução, embora o Congresso Nacional atual foi antagônico aos direitos indígenas.
Ladio Veron, líder da população indígena Guarani-Kaiowá, está viajando pela Europa e, desesperadamente, fazendo uma apelação internacional para acabar com ataques e assassinatos, roubo de terras e destruição ambiental que, de acordo com outros índios Guarani-Kaiowá, dizem ter se tornado um marco do Governo Temer.
Os Guarani-Kaiowá estão lutando pelo reconhecimento dos direitos às suas terras no estado de Mato Grosso do Sul, no sudoeste do Brasil e fronteira com Paraguai. Após décadas de disputas territoriais violentas com criadores de gado, cultivadores de soja e cana-de-açúcar, Veron espera incentivar apoio e criar uma rede internacional de aliados que pressionarão o Governo Temer e o agronegócio dominado pelo Congresso Nacional.
A Europa “não pode resolver isso’, disse Veron à Mongabay, mas podem “nos apoiar, aumentar a pressão, denunciar a situação e exigir que nossos direitos à respeito de terras possam ser reconhecidos.”
A viagem de 3 meses do líder Guarani, que começou em março e terminará em julho, coincide com a crescente tensão entre o Estado e a população indígena pelo Brasil, que resultou em protestos seguidos, em alguns casos, por ataques violentos. Agor na Espanha, a viagem incluí visitas à Grécia, Itália, Portugal, Irlanda, Alemanha, Suíça, França, Bélgica e Áustria.
“Estou aqui para lutar por justiça pelo meu povo”, afirmou Veron enquanto liderava um protesto pacífico fora da embaixada brasileira em Londres em Abril deste ano. Ao aceitar encorajamento e abraços de manifestantes, ele reconheceu, “Percorri um longo caminho”.
A Embaixada brasileira confirmou o recebimento de uma petiço de Veron em nome dos Guarani-Kaiowá contendo um “pedido para demarcação de terras e segurança” e ainda descreveu o protesto como uma “reunião pacífica e democrática.”
A petição exige que o Governo Temer “mapeie as terras Guaranis imediatamente”.
Antes dos colonizadores europeus chegarem na América do Sul, havia alguns milhões de Guaranis. Atualmente, há cerca de 51.000 vivendo no Brasil – em torno de um terço são Guarani-Kaiowá. No começo dos anos 90, o Serviço de Proteção aos Índios (SPI) do Estado reduziu as terras Guarani-Kaiowá para oito reservas totalizando um pouco menos de 30.000 hectares. Agora, as mesmas terras são lares para “cidades novas e fábricas”, afirmou Veron.
Atualmente, em torno de “13 por cento do Brasil é demarcado por áreas indígenas, ou aproximadamente 1.173.000 km² – mais do que quatro vezes o tamanho do Reino Unido”, de acordo com a Embaixada brasileira.
A demarcação completa de terras indígenas foi garantida sob a Constituição brasileira de 1988, mas o Governo adiou a conclusão do projeto por um longo período. “A terra ainda não foi concedida, e não sabemos porque”, declarou Veron.
Hoje em dia, os Guarani-Kaiowá vivem em campos próximos à rodovias, cada um menor que um campo de futebol. Veron diz que há 46 tentativas de recuperação de terras bem sucedidas. Cada tentativa recupera uma fazenda ou um campo, algumas milhas quadradas em tamanho.
Enquanto governos anteriores fizeram promessas vazias para reconhecer e devolver terras Guarani-Kaiowá, adiando os processos de demarcações, o governo atual está, precipitadamente, movendo-se para aprovar planos para impedir todo o processo de demarcação.
Fazendeiros, falsos proprietários e ladrões de terras reagiram com violência às reclamações indígenas sobre terras, à inatividade do Governo e à demagogia anti-indígena. Como consequência, de acordo com um relatório feito em 2015 pela ONG Conselho Indigenista Missionário, 390 líderes Guarani-Kaiowá foram mortos entre 2003 e 2014. Outros foram atacados e gravemente feridos.
Na esperança de acabar com essa violência, a petição que Veron entregou à Embaixada brasileira em Londres está sendo “transmitida ao nosso Ministério das Relações Exteriores em Brasília e ao presidente da Fundação Nacional do índio [FUNAI]”, disse um representante da Embaixada. FUNAI é o órgão estadual brasileiro responsável por medidas de proteção à população indígena.
Em maio, uma Comissão Parlamentar Federal recomendou a abolição da FUNAI e pediu a detenção de alguns dos funcionários alegando atividades ilegais em apoio ao movimento indígena. Durante a viagem, estão sendo reunidas assinaturas europeias para petições contrárias, paralisando a redução de custos à FUNAI.
Enquanto a verba da FUNAI foi “perigosamente baixa por muitos anos”, afirmou Sarah Shenker, colaboradora veterana da ONG Survival International, a série de cortes mais recente “não é um acidente. Políticos influentes estão tentando reduzir a influência e impacto destes”. Críticas apontam que os cortes mais recentes estão relacionados à busca da bancada ruralista em ser recompensada pelo seu apoio ao Presidente Temer em sua caminhada ao poder no ano passado.
“É uma emergência que pode significar extinção para tribos sem contato”, adiciona Shenker.
A viagem também está reunindo assinaturas europeias para a petição estimulando a oposição à votação do Congresso Brasileiro sobre a PEC 215. Essa adaptação constitucional eliminaria as influências da FUNAI em relação à recuperação das terras indígenas, transferindo tal influência ao Congresso, em que os membros são diretamente afetados pelo agronegócio.
Embora as consequências a longo prazo da viagem são desconhecidas, a curto prazo a “voz [da população Guarani-Kaiowá] foi ouvida”, declarou Shenker.
A viagem Guarani-Kaiowá desencadeou notícias na mídia à favor da causa no Brasil, Espanha, Itália, RU e Alemanha. “Houve várias publicações em uma variedade de idiomas; houve uma ótima reação da mídia”, disse Shenker. E muitas organizações europeias ofereceram auxílio incluindo entidades religiosas na Itália e ativistas ambientais na Grécia.
Membros parlamentares da Espanha, Alemanha e Áustria se reuniram com Veron. O grupo Parlamentar de Direitos Humanos do Reino Unido se comprometeu a monitorar abusos contra os Guarani-Kaiowá, assim como o movimento político irlandês, Sinn Fein. Solicitações que o problema seja abordado nos Parlamentos Europeu e da Alemanha estão em andamento.
“Pressão internacional pode fazer a diferença”, afirmou Shenker.
Veron visitou a Universitat Autònoma de Barcelona, conversou com ativistas em Leipzig, leste da Alemanha e esteve presente em vários programas de rádio. Na Áustria, ele palestrou em um colégio sobre como os hábitos de consumo de comida na Europa estão diretamente ligados à política do agronegócio no Brasil – a soja plantada em antigas terras indígenas alimenta pessoas do mundo todo.
Ajuda quando pessoas na Europa “percebem que o que está acontecendo com os indígenas não é um cenário tão distante e tem sim a ver conosco”, declarou Shenker.
A viagem é uma resposta direta aos Guarani-Kaiowá perdendo as esperanças no governo atual. “O que Temer propõe é parecido com genocídio e etnocídio contra à população indígena”, afirma Seb Muniz, representante veterano de programas internacionais na War on Want Latin America.
O Temer não é o “primeiro a violar nossos direitos e nos descriminar”, contou Veron ao Mongabay. Por anos a promessa do Estado em proteger a população indígena e devolver as terras não foram cumpridas. “Não há respostas” e “não há resultados”, disse Veron, “nenhuma resposta ou acompanhamento”.
“Tantas vezes, [nossos] líderes vão à capital conversar com o Governo, mas nunca são ouvidos”, declarou Veron. “Nós solicitamos ao Parlamento, ao Congresso, o Senado por uma audiência, mas eles nunca nos receberam.” Em maio, ocorreu o maior manifesto indígena já feito em Brasília, e estiveram envolvidos gás lacrimogênio e balas de borracha.
“A última solução foi vir à Europa e pedir apoio”, disse Veron. “Nós não temos ninguém a quem recorrer no Brasil.”
Ao decorrer da viagem, brasileiros estão perdendo as esperanças enquanto a corrupção abala o país. “Repressão, militarização e a negligência crescente com a democracia deixam os brasileiros mais vulneráveis em uma situação um tanto quanto problemática”, afirmou Muniz.
As severas reformas de Temer, tentativas de privatização, cortes em programas sociais, devastação ambiental e concentração do poder político representa um ataque a, “não apenas a população indígena, mas toda a população e setores vulneráveis da sociedade brasileira”, concluiu Muniz.
“O movimento é fortalecedor”, disse Shenke. Porém, com o destino duvidoso da população Guarani-Kaiowá e das florestas restantes no Brasil, “é mais importante do que nunca que as pessoas manifestem-se”.
