Um conto de dois mapas: Estado Brasileiro não usará novo atlas para fechar a brecha de desmatamento do Cerrado


A remnant tree looms over the landscape in southwestern Tocantins state. Photo credit: Brendan BorrellUma árvore paira remanescente sobre a paisagem no sudoeste do estado de Tocantins. Crédito da foto: Brendal Borrell



Agricultores no centro-norte do Brasil, onde a savana e a floresta Amazônica se encontram, estão limpando a terra em um ritmo sem precedentes. O Governo não tem impedido o corte, em partes, por estar usando mapas imprecisos e desatualizados, que subestimam imensamente a extensão das florestas secas ameaçadas em extinção. Reguladores estaduais em Tocantins continuaram a usar os mapas antigos, mesmo após o comissionamento superior, por sua vez mapas de vegetação detalhados que poderiam identificar, em risco, manchas florestais e ajudar a conter o desmatamento.



“Daqui a alguns anos, quando estivermos sem água, eles irão se arrepender”, diz Ricardo Haidar, um engenheiro florestal, referente à cidade de Palmas. “O Governo pagou pelos estudos, mas não estão usando os dados.”



Tocantins, o estado mais novo do Brasil, foi nomeado em 1988 após a sua forma que se parece com um bico de tucano com a sua ponta apontada para o norte em direção ao rio Amazonas e com cerca de 400 milhas de distância. Embora a maioria do estado está dentro da biodiversa savana conhecida como o Cerrado, ele possui umas das florestas mais extensas da região e forma uma zona crítica de transição que se funde na Amazônia.



Em Dezembro de 2014, Kátia Abreu – senadora de Tocantins em que ambientalistas têm a chamado de “Senhora do Desmatamento” e a “Rainha da Motosserra” – foi nomeada a Ministra da Agricultura do Brasil, colocando o fraco desempenho ambiental do estado no centro das atenções nacional. Durante toda a rodovia Belém-Brasília, umas das principais rodovias norte-sul do estado, moradores tem assistido florestas de Tocantins sendo arrastadas para o plantio de soja e arroz em um ritmo impressionante. Florestas neste canto do Cerrado encolheram em 66 por cento entre 1977 e 2000, e, provavelmente, elas irão desaparecer completamente nos próximos 25 anos, a menos que medidas sejam tomadas, diz um estudo publicado em 2013 na revista Biotropica.





The 2008 O desatualizado e impreciso mapa de vegetação de 2008 do estado de Tocantins. Crédito do mapa: Departamento de Planejamento de Tocantins.



O mapa de alta resolução das zonas de vegetação em Tocantins de 2012 duplicou a quantidade de área de terreno, anteriormente classificadas como floresta. Esse aumento deveu-se principalmente ao reconhecimento de pequenas manchas de floresta sazonalmente seca, “Floresta Estacional”, que, atualmente, corresponde a 13,1 por cento da cobertura histórica do terreno. Crédito do mapa: Departamento de Planejamento de Tocantins.

As florestas de Tocantins deveriam merecer proteção especial no Brasil. É um dos nove estados que compõe a Amazônia Legal. Sob o Código Florestal do Brasil, proprietários de terras são obrigados a preservar 80 por cento das áreas de floresta em suas propriedades, incluindo a floresta tropical e a floresta seca, juntamente com 35 por cento das áreas de savana.




O cumprimento, no entanto, é vago. E é aí em que os antigos e imprecisos mapas entram em cena. O órgão ambiental estadual, Naturatins, autoriza o corte e penaliza os proprietários de terras que limparem mais terra do que é permitido sob o Código Florestal Federal. Todavia, a identificação de florestas e o cumprimento dos regulamentos de corte dependem fortemente do mapa que é usado.



Os mapas de florestas antigos e de baixa resolução, empregados por Naturatins, funcionam como uma lupa ineficiente. Enquanto eles mostram os blocos maiores de floresta, os mapas falham ao mostrar as pequenas manchas de floresta remanescentes. Se essas manchas não são identificadas, então, ninguém necessita de uma autorização para o corte ou é penalizado pelo mesmo.




A marsh deer (Blastocerus dichotomus) grazes in a flooded rice field that was once forest. Photo credit: Brendan Borrell
Um cervo do pântano (Blastocerus dichotomus) pastando em um campo de arroz inundado, que, por sua vez, já foi floresta. Crédito da foto: Brendan Borrell


Em 2008, Ricardo Haidar, foi recrutado para remediar a situação. Ele começou a coordenar equipes de campo para gerar um novo atlas financiado pelo Banco Mundial para o Departamento de Planejamento e Modernização da Gestão Pública de Tocantins. A equipe trabalhou durante três anos, combinando dados realizados por satélite e estudos de campo para identificar 20 diferentes comunidades de plantações em Tocantins. Estas zonas vegetativas incluem dois tipos de florestas tropicais que ocorrem nas partes amazônicas de Tocantins, juntamente com oito tipos de florestas sazonalmente secas encontradas no Bioma Cerrado.



Pelo fato de o Cerrado incluir muitas comunidades de plantações diferentes, e por muitas florestas estarem localizadas em pequenas áreas não atendidas pelos mapas antigos, Ricardo, criou um atlas detalhado com uma resolução de 1: 100.000 – uma escala 10 vezes mais precisa do que os mapas estaduais existentes.



Este novo mapa, publicado em 2012, duplicou as extensões das zonas florestais do estado de 12 por cento para 25 por cento. Esse aumento foi, em grande parte, devido à identificação de milhares de pequenas manchas de floresta seca, o que Ricardo diz representar 13 por cento da cobertura histórica de terra do estado, ao invés de 2,6 por cento, como mostra no mapa de 2008.



Teoricamente, esse aumento deveria fazer uma faixa maior do estado fora dos limites para desmatamento e agricultura. O novo atlas não tem sido, no entanto, utilizado pelos Reguladores Ambientais em Naturatins. “Eu não recebi o mapa ainda”, diz Renato Piris da Silva, um dos inspetores de recursos naturais da agência. Ele ainda está usando o mapa antigo. “Há algumas questões políticas”, admite, sem entrar em detalhes.



Ricado Fava, o chefe do Naturatins, não respondeu aos e-mails e as ligações telefônicas para não comentar o assunto.



Em uma entrevista com a Mongabay.com, Rodrigo Sabino Teixeira Borges, o diretor da Zona Ecológico-Econômica do Departamento de Planejamento, disse que o atraso na aprovação dos novos mapas pela Naturatins foi extraordinário, e que o setor agrícola em expansão tem se mostrado resistente a mudanças. “Isso teria um impacto na produção deles”, ele disse. No entanto, acrescentou, as discussões estão em curso e está otimista que os mapas de 2012, produzidos pelo seu departamento, acabaram por ser aprovados.



A view of a transitional forest on the boundary of the Cerrado and the Amazonian biomes in the state of Tocantins. Photo credit: Brendan Borrell
Vista de uma floresta de transição na fronteira do Cerrado e os biomas da Amazônia, no estado de Tocantins. Crédito da foto: Brendan Borrell



Tais conflitos não são únicos de Tocantins. “Esta é uma das grandes questões no Brasil”, diz Luiz Gustavo Bezerra, chefe da legislação ambiental na Motta, Fernandes Rocha no Rio de Janeiro. “Há muita confusão sobre os mapas oficiais”.



O uso contínuo de mapas antigos no Tocantins é preocupante especialmente devido às altas taxas de desmatamento do estado. Na Universidade de Brasília, a fisiologista Mercedes Bustamente diz que o que é necessário para resolver o problema é uma profunda revisão dos mapas nacionais de vegetação Do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que deve, então, ser integrado com os mapas municipais e estaduais. “Um esforço nacional coordenado já não está em vigor”, ela diz.



Embora, o estado de Tocantins é um dos primeiros estados a integrar o seu registro ambiental com um sistema nacional, Mercedes duvida que o trabalho duro de Ricardo Haidar tenha um impacto legal em breve. “Não é fácil de implementar uma mudança que irá dobrar a área de floresta em Tocantins, especialmente para torná-lo válido para as análises das licenças de desmatamento”, complementa.




Infelizmente, enquanto os novos mapas não são colocados em uso, as últimas florestas secas do norte do Cerrado poderão desaparecer.


Referências:

  • Haidar, Ricardo F., Fagg, J. M. F., Pinto, J. R. R., Dias, R. R., Damasco, G., Silva, L. C. R., and Fagg, C. W. (2013). Florestas estacionais e áreas de ecótono no estado do Tocantins, Brasil: parâmetros estruturais, classificação das fitofisionomias florestais e subsídios para conservação. Acta Amazonica 43: 261-290.
  • Bianchi, C. A., and Haig, S. M. (2013) Deforestation trends of tropical dry forests in Central Brazil. Biotropica 45: 395-400.
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