As plantações de palma na Malásia e Indonésia expandem-se 7% ao ano
Áreas de plantio de óleo de palma e áreas florestais (ha0 na Malásia Peninsular, 1975-2009
Cerca de 3,5 milhões de hectares (8,7 milhões de acres) de florestas na Indonésia, Malásia e Papua-Nova Guiné foram convertidas para o plantio da palma entre 1990 e 2010, de acordo com uma série de avaliações divulgadas pela Mesa Redonda do Óleo de Palma Sustentável (RSPO na sigla em inglês).
A pesquisa, conduzida por uma equipe de cientistas internacionais de diversas instituições, é apresentada numa série de sete estudos acadêmicos que estimam uma mudança no uso da terra e nas emissões de gases de efeito estufa decorrentes da expansão das plantações de óleo de palma (óleo de dendê) nos três países, revisam os impactos sociais e ambientais da produção de óleo de palma, preveem o potencial de crescimento do setor pela região, e detalham os métodos para mensurar as emissões de gases e os estoques de carbono das turfeiras.
As descobertas ultrapassam a retórica do óleo de palma, revelando os tipos de vegetações que tem sido convertidos em plantações. Por exemplo, 37 por cento de todas as plantações estabelecidas durante o período vieram às custas das florestas, mas apenas 4 por cento das plantações de óleo de palma vieram às custas das florestas primárias. Um estudo de autoria de Petrus Gunsarso, da ONG Tropenbos International, e de seus colegas, detalha os números das conversões:
-
A conversão das florestas no estabelecimento do plantio de palma, incluindo as florestas perturbadas ou não, tanto em habitats florestais de terra firma quanto em habitats pantanosos, somados todos os períodos de tempo, foi proporcionalmente maior na Papua (61%: 33.600 ha), Sabá (62%: 714.000 ha) e Papua-Nova Guiné (54%: 41.600ha), seguido pelo Kalimantan (44%: 1,23Mha), Sarawak (48%: 471.000ha), Sumatra (25%: 883.000 ha), e a Malásia Peninsular (28%: 318.000ha).
A parcela do desflorestamento para a plantação de óleo de palma tem crescido nos últimos anos, de 20% por cento entre 2001 e 2005 para 36 por cento entre 2006 e 2010 (na década de 90 o aumento foi de 48 por cento). As descobertas não deveriam ser tão surpreendentes, dado o aumento nos preços do óleo de palma desde o período anterior. Todavia, as florestas não têm sido o alvo principal para a expansão: a maior área de plantio de óleo de palma foi estabelecida no lugar das agroflorestas e das plantações de borracha, especialmente na Sumatra (59 por cento) e na Malásia Peninsular ( 44 por cento).
Sumário da mudança do uso da terra nos territórios indonésios da Sumatra, Kalimantan e Papua (topo) e Malásia (parte inferior). Coluna esquerda: uso da terra antes do estabelecimento das novas plantações de óleo de palma (canto inferior esquerdo: o total do aumento anual nas plantações de óleo de palma). Coluna do meio: a situação das terras após a conversão das florestas (canto inferior esquerdo: taxa anual de desflorestamento). Coluna direita: mudanças no uso da terra em períodos de cinco anos.
A maior parte das áreas florestais convertidas eram constituídas por florestas naturais de baixada em áreas perturbadas. Existe uma explicação simples para essa tendência: tendo ocorrido a extração da valiosa madeira, as florestas de baixada oferecem um retorno comercial baixo para os seus exploradores. Mas a conversão dessas áreas é uma proposição altamente rentável. As áreas de baixada tendem a ser alvo porque elas são mais apropriadas ao cultivo e geralmente possuem melhor acesso que as áreas de planalto.
Grandes áreas de terras de pastagens e de cerrado também foram convertidas em plantações, especialmente em Kalimantan. Essas áreas eram anteriormente florestadas mas deram lugar ao cerrado e às pastagens após os fogos em larga escala decorrentes do el Niño em 1982-1983 e 1997-1998.
Os estudos encontraram apenas uma área relativamente pequena de plantações – cerca de 15 por cento foram estabelecidas em turfeiras – todavia, essa conversão teve um impacto desproporcional nas emissões de efeito estufa, visto que a drenagem dos solos turfosos libera grandes quantidades de carbono na atmosfera.
“Até 2010, o plantio nas turfeiras constituíam 18% (2,4 milhões de ha) da pegada espacial do óleo de palma, mas as emissões de gases provenientes dos incêndios e da oxidação nas áreas turfeiras foram a fonte de aproximadamente 64% (118 milhões de CO2 ao ano) do total de emissões do uso da terra associado às plantações de óleo de palma em escala industrial”, escreveu Fahmuddin Afus e seus colegas, em um dos estudos.
Desenvolvimento das plantações de óleo de palma nas turfeiras da Indonésia e Malásia entre 1990 e 2010.
Os pesquisadores reportaram um forte aumento nas emissões de gases pela conversão das turfeiras em plantações, aumentando de 26 milhões de toneladas de dióxido de carbono por ano nos anos 90 para 56 milhões de toneladas entre 2001 e 2005 e 88 milhões de toneladas entre 2006 e 2010, a medida que a disponibilidade nas áreas baixas diminuiu e os fomentadores buscaram as turfeiras.
Todavia, a pesquisa sugere que a degradação florestal é geralmente a maior fonte de emissões do que a produção do óleo de palma.
“Na Indonésia, a maior fonte histórica de emissões de CO2 pelo uso da terra ocorreu pela degradação florestal (40%), seja pela transição das florestas não perturbadas em florestas perturbadas devido à exploração madeireira ou pela degradação da floresta deteriorada pelo cerrado e pelos fogos incontroláveis”, segundo um estudo generalizado por Timothy J. Killeen, do WWF (World Wide Fund) e Jeremy Gooon, da Wilmar International, empresa líder na comercialização do óleo de palma. “A emissão de gases de efeito estufa pela modificação do uso da terra e pela oxidação das turfeiras entre 2006 e 2010 mostrou que o setor de óleo de palma contribuiu com 16% no total das emissões pelo uso da terra e pela modificação do uso da terra na Indonésia e 32% na Malásia.”
Todavia, olhando adiante, o impacto do óleo de palma nas florestas e nas emissões de gases de efeito estufa é projetado a crescer, de acordo com um estudo liderado por Nancy L Harris da Winrock International. Assumindo um cenário tendencial com enfoque à expansão, Harris prevê emissões líquidas de 15,2 bilhões de toneladas de CO2 até 2050 provenientes do setor de óleo de palma. O salto nas emissões seria, principalmente, o produto da expansão nas áreas turfeiras densas em carbono e nas florestas tropicais, especialmente em Bornéu, Sumatra, e Nova Guiné. Mas, o estabelecimento de uma moratória na conversão de turfeiras, associado com uma ênfase no rendimento da produção, poderia potencialmente reduzir as emissões em 50 por cento. A moratória, combinada com o gradual abandono do plantio em terras turfosas e a restauração das florestas naturais nessas áreas levaria a uma linha de conduta de emissões zero, enquanto que ainda aumentaria o total da área de plantio de óleo de palma na região em até 62 por cento, dobrando efetivamente a produção de óleo de palma.
A última linha de conduta ajudaria a evitar alguns impactos social e ambientais prejudiciais discutidos no estudo de autoria de Arina P. Schrier-Uij da Wetlands International, junto com outros pesquisadores de outras ONGs. O estudo defende que o modo mais simples de limitar as emissões é evitar a conversão das turfeiras em plantios.
Média anual total das emissões estratificadas por fontes de emissão de carbono acima do nível do solo (AGC na sigla em inglês) devido à mudança no uso da terra (LUC na sigla em inglês) e a oxidação dos solos turfosos por causa da drenagem e da conversão; exclui emissões de carbono provenientes dos incêndios nas turfeiras por falta de dados sobre os incêndios em todos os tipos de coberturas vegetais.
Conjuntamente, todas essas séries de estudos fornecem uma quantidade substancial de informações passadas, presentes e futuras acerca das plantações de óleo de palma nos países com maior produção mundial. Eles mencionam vários impactos importantes da expansão do óleo de palma, incluindo as emissões de gases de efeito estufa, as precipitações e os alagamentos, a perda da biodiversidade, o aumento do risco de incêndios, a perda dos serviços de ecossistema, e os efeitos nas comunidades locais.
De acordo com a Mesa Redonda sobre o Óleo de Palma Sustentável (RSPO), os estudos têm a função de ajudar a “informar a discussão atual que ocorre dentro do RSPO sobre as emissões de gases de efeito estufa e o óleo de palma”.
“Esperançosamente, isso trará uma luz na discussão mais ampla que inclui os legisladores, os acadêmicos e o público em geral”.
Os documentos, esperados há tempos pelos observadores do RSPO, foram divulgados apenas um pouco antes do começo do da mesa redonda anual, ocorrida entre os dias 11 e 14 de novembro do ano passado em Medan, na ilha de Sumatra, na Indonésia. A RSPO tem como objetivo lidar com as preocupações atuais relacionadas ao óleo de palma por meio do estabelecimento de padrões sociais e ambientais.
Relatórios do Painel Técnico do 2º Grupo de Trabalho de Emissões de Gases de Efeito Estufa da RSPO
- Acknowledgements & Table of Contents
- Overview
- Review of emission factors for assessment of CO2 emission from land use change to oil palm in Southeast Asia
- Oil palm and land use change in Indonesia, Malaysia and Papua New Guinea
- Historical CO2 emissions from land use and land cover change from the oil palm Industry in Indonesia, Malaysia and Papua New Guinea
- CO2 emissions scenarios from land use and land cover change from the oil palm Industry in Indonesia, Malaysia and Papua New Guinea
- Land use change in Malaysia
- Environmental and social impacts of oil palm cultivation on tropical peat – a scientific review
- Methods for determining greenhouse gas emissions and carbon stocks from oil palm plantations and their surroundings in tropical peatlands
Supplementary Materials