O governo da Indonésia ampliou a moratória sobre novas concessões para exploração madeireira e plantações em 65 milhões de hectares de florestas e turfeiras por mais dois anos. O ato, que já era esperado, foi anunciado na quarta-feira pelo presidente Susilo Bambang Yudhoyono.
A moratória é o cerne dos esforços do governo indonésio para cortar emissões de gases do efeito estufa, que resultam em grande parte do desmatamento e da degradação das turfeiras, densas em carbono. A assinatura da moratória foi concretizada após a Noruega prometer um bilhão de dólares para o plano de redução do desmatamento da Indonésia. O repasse depende do sucesso na contenção da perda das florestas.
Colocando 14,5 milhões de hectares de áreas anteriormente desprotegidas fora do radar da conversão, a moratória enfrentou muita oposição do setor florestal, especialmente da poderosa indústria de óleo de palma. Os lobistas do agronegócio e das madeireiras conseguiram um enfraquecimento significativo da moratória em relação ao que era originalmente planejado pela Noruega. A moratória inclui concessões significativas para projetos de mineração e agroindustriais, além de isentar licenças já emitidas anteriormente em maio de 2011, quando a medida entrou em vigor.
Entretanto, a iniciativa representa um avanço importante nos esforços para proteger as florestas indonésias, que têm retraído nas ultimas décadas devido à conversão em grande escala para empreendimentos produtores de óleo de palma, plantações comerciais de madeira, e agroindústria. O país perdeu quase a metade da cobertura florestal desde 1950.
Chart: Indonesia’s forest moratorium. Background satellite image courtesy of Microsoft Bing Maps, design by mongabay.com. Click image to enlarge.
A moratória pretende criar uma janela para a implantação de reformas necessárias à melhoria da governança no setor florestal, que está corroído pela corrupção, má gestão e conflitos entre jurisdições. Para facilitar a reforma, o presidente Yudhoyono está buscando o estabelecimento de uma agência de REDD+ que terá amplos poderes sobre vários ministérios envolvidos na gestão florestal. A agência deveria ser lançada no ano passado, mas houve atrasos devido a batalhas burocráticas.
