Uma tribo amazônica se tornou o primeiro grupo indígena na maior floresta do mundo a ganhar certificação de um projeto de conservação florestal de carbono. Potencialmente estabelecendo um precedente para outros grupos que dependem das florestas a buscar compensação para proteger suas florestas nativas.
Hoje o Paiter-Surui, uma tribo com 1300 membros, anunciou que seu Projeto Florestal de Carbono Suruí foi validado tanto pelo Padrão de Carbono Verificado (VCS) quanto pelo Padrão Ouro de Clima, Comunidade e Biodiversidade (CCB) Standard Gold, que são os principais líderes para creditar projetos que buscam reduzir as emissões de gases do efeito estufa do desmatamento e a degradação da floresta, este conceito é conhecido como REDD.
“Gerações futuras também têm o direito de viver, o direito de ter florestas” disse o Cacique Almir Narayamoga Suruí que é o chefe da Paiter-Surui “Este projeto faz com que seja possível preservarmos a floresta como uma fonte de serviço do ecossistema”.
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“Esse estudo confirma que temos o direito ao carbono, e também é uma política e um instrumento jurídico importante para reconhecer os direitos dos povos indígenas ao carbono em suas florestas remanescentes” afirmou o Cacique Almir Narayamoga Suruí, chefe da Suruí. “Isso ajuda o nosso dialogo com o governo, as empresas e outros setores, fortalecendo a autonomia de povos indígenas para gerirem nossos territórios”.
“O projeto é parte de um plano mais amplo de 50 anos da Paiter-Suruí para manter sua cultura e administrar suas florestas ao mesmo tempo em que impulsiona uma renda para a tribo. Faz anos que Paiter-Suruí tem lutado contra a invasão de fazendeiros e madeireiros ilegais. A maior parte da paisagem ao redor da reserva indígena tem sido desmatada.
Territórios indígenas cobrem mais de um quinto da Amazônia brasileira, possivelmente fazendo com que tribos nativas se beneficiem substancialmente dos programas que pagam para madeireiros evitarem o desmatamento. O projeto Suruí tem sido usado para testar se os grupos indígenas podem realmente obter benefícios substanciais a partir desses programas. O projeto tem estabelecido precedentes jurídicos para os indígenas reivindicarem pagamentos pelo carbono. O projeto serviu como teste para os sistemas avançados medirem o estoque de carbono da floresta e explorar táticas que possam fornecer benefícios em todas as comunidades.
“Este projeto pode ser um modelo para os grupos indígenas do Brasil” afirma Divaldo Rezende, Secretario do meio Ambiente para a Amazônia do estado de Tocantins, em uma declaração. “Estamos acompanhando isso bem de perto no nosso estado, e sei que outros também estão”.
De acordo com os coordenadores do projeto, a iniciativa impediu que cerca de 210 mil toneladas de dióxido de carbono fossem emitidas na atmosfera devido ao desmatamento entre 2009 a 2011. Os créditos valem provavelmente mais de US$ 1 milhão no mercado voluntario. A Paiter-Suruí espera ganhar consideravelmente mais nos próximos 30 anos – o território da tribo constitui 248 mil hectares de terras, dos quais poderiam ser desmatados nas próximas décadas sem a proteção e esforços mantidos por eles.
A certificação do Projeto Carbono Florestal Suruí é vista como um desenvolvimento positivo para os partidários de REDD que procuram compensar os países tropicais por protegerem florestas, embora tenha tido um início infeliz devido a um influxo de inescrupulosos projetos organizados por membros em alguns países; controvérsias sobre guardas florestais, direitos de terra, monitoração e verificação e os tipos de projetos que são qualificados para pagamentos; desafios para reformas no setor florestal; e as complexidades de conceber os aspectos financeiros do mecanismo. O projeto Suruí tem conseguido evitar muitas armadilhas através do compromisso multilateral, planejando cuidadosamente e dando suporte a uma vasta serie de organizações, incluindo Forest Trends, a Equipe de Conservação da Amazônia, Kanindé, o Instituto para Conservação e Desenvolvimento sustentável do Amazonas (Idesam), Fundo de Biodiversidade Brasileira, e o Google.