Promotores públicos brasileiros abriram processos contra o Banco do Brasil e o Banco da Amazônia por fornecerem empréstimos a empresas que desmatavam ilegalmente a Amazônia e utilizavam mão-de-obra escrava, diz Reuters.
O Ministério Público Federal, no Pará, processou os bancos por quebrar a “Constituição, leis ambientais e regulações do Banco Central e do Conselho Monetário Nacional, assim como acordos internacionais os quais o Brasil é signatário”, de acordo com a notícia lançada pela Procuradoria. O INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) também foi processado por falhar na fiscalização.
A Promotoria Pública diz que a investigação demonstra que dinheiro dos impostos no Brasil financia diretamente o desmatamento na Amazônia pela falta de controle do INCRA e das instituições financeiras. O Banco do Brasil aprovou pelo menos 55 empréstimos suspeitos somando quase US$ 5 milhões, enquanto o Banco da Amazônia forneceu 37 empréstimos totalizando US$ 11,2 milhões. Esses empréstimos quebraram uma lei de 2008 que proibi o empréstimo de dinheiro público a empresas que desrespeitam leis ambientais.
Se as penas são sustentadas pela justiça, os procuradores dizem que as instituições terão que “pagar reparações de danos à comunidade” e implantar “mudanças significativas” em suas políticas para financiamento na Amazônia.
O procurador citou um estudo organizado pelo Ministério do Meio Ambiente que descobriu que 70% do aumento do desmatamento no Pará entre 1999-2004 foi acompanhado pelo aumento de empréstimos públicos na região.
O procurador diz que essas instituições financeiras emprestaram mais de US$ 90 bilhões para atividades rurais na Amazônia entre 1995-2009 – 92% desses vieram de fontes públicas.
A taxa de desmatamento brasileira atingiu o pico em 2004 com a perda de 27.772 km2 (10.772 milhas) de floresta amazônica. Desde então as taxas têm caído ano a ano, chegando a 6.451 km2 em 2010. Analistas atribuem essa queda a fatores macroeconômicos – incluindo taxas de juros e fortalecimento da moeda brasileira – assim como iniciativas privadas como as moratórias da soja e do gado, além de ações governamentais como melhoria na execução de leis e estabelecimentos de áreas protegidas em regiões estratégicas.
