Soluções para o aquecimento global estão prejudicando os povos indígenas, diz as Nações Unidas

Soluções para o Aquecimento global estão prejudicando os povos indígenas, diz as Nações Unidas

Soluções para o aquecimento global estão prejudicando os povos indígenas, diz as Nações Unidas
Rhett A. Butler, mongabay.com
Traduzido por Marcela V.M. Mendes
14 de Maio, 2008

Soluções em larga escala que pretendiam ajudar a abrandar o aquecimento global estão prejudicando os povos indígenas que estão prováveis a carregar o principal impacto da mudança climática, advertiu a Universidade das Nações Unidas (UNU) numa conferência em Darwin, Austrália.



Plantações para biocombustíveis, projetos de energia renovável como represas hidrelétricas, e medidas para proteger as florestas já que os dissipadores de carbono ameaçam minar os direitos dos grupos indigenas. Tais iniciativas impulsionam o valor da terra e aumentam a probabilidade de que os indigenas serão deslocados.



“Povos indígenas se consideram como o mercúrio no barômetro da mudança climática do mundo”, disse o Diretor da UNU A.H. Zakri. “Eles não se beneficiaram, de nenhuma maneira significante, do financiamento relacionado à mudança climática, nem para adaptação e abrandamento, nem para esquemas de comércio de emissões de carbono. As medidas de abrandamento da mudança climática são dirigidas pelo meracdo e medidas não destinadas ao mercado não tem recebido muita atenção.”

Observando que há pelo menos 370 milhões de povos indígenas ao redor do globo vivendo dois estilos de vida, o da neutralidade do carbono ou da negatividade do carbono, Zakri disse que a mudança climática apresenta esses grupos com aumentados niveis do mar; elevado risco de doenças incluindo a cólera, malária e dengue; maior incidência de seca e desertificação; derretimento de geleiras e descongelamento do permafrost; maior insegurança de alimentos do descoramento de corais e das estações cada vez mais imprevisíveis; probabilidade aumentada de danos de espécies invasoras; clima mais extremo, incluindo tempestades e furacões; e mudanças na biodiversidade na qual eles estacam seus meios de sobrevivência.



Controvérsia sobre as compensações de carbono para a conservação da floresta

A UNU destacou a controvérsia sobre a Conveção Estrutural das Nações Unidas sobre as recentes decisões sobre a Mudança Climática (UNFCCC) de incluir a silvicultura como maneira de compensação de emissões de gases de efeito estufa. O mecanismo, que tem sido saudado pelos cientistas e ambientalistas como maneira de financiar a conservação da floresta enquanto ao mesmo tempo lutar contra a mudança climática, foi criticado em um trabalho por Estebancio Castro Diaz, um Índio Kuna do Panamá que trabalha para a Coalizão Florestal Globaa, um ONG de pessoas nativas.

“Apesar dos desenvolvimentos recentes na lei internacional em relação aos direitos dos Povos Indigenas, os Povos Indígenas ainda tem participação limitada ou inexistente no processo de tomada de decisões da Convenção Estrutural das Nações Unidas sobre Mudança Climática (UNFCCC),” escreveu Diaz. “A UNFCCC incitou negociações entre Membros do Partido para explorar maneiras e meios de reduzir as emissões do desflorestamento e degradação em países em vias de desenvolvimento (REDD). Essas negociações aconteceram e continuam a existir sem nenhuma participação significante dos Povos Indígenas. Contudo os direitos dos povos indígenas e suas experiências no gerenciamento sustentável da floresta significam que sua participação nessa questão é imperativa, nas discussões do REDD ou quaisquer outras discussões relacionadas à proteção do meio ambiente.”

Diaz disse que sem direitos formais da terra, os povos indigenas podem ficar de fora dos esquemas de compensação para os serviços ambientais fornecidos pelas florestas e outros ecossistemas. As Nações Unidas estimam que o mercado para a REDD sozinho poderia alcançar $100 bilhões.

Ainda alguns tem esperança que a REDD poderia oferecer aos grupos indígenas novas maneiras de ganhar uma renda enquanto os permite continuar vivendo de seu modo tradicional.

“A proposta de reduzir as emissões através do desflorestamento e da degradação (REDD), se feita do modo certo, poderia ser uma oportunidade para acabar com o desflorestamento e recompensar os povos indigenas e outros moradores florestais por conservar sua floresta,” escreveu Victoria Tauli-Corpuz, uma Igorot das Filipinas, e Aqqaluk Lynge, uma Inuit da Groelândia. “Práticas indígenas agroflorestais são geralmente sustentáveis, amigas do meio ambiente, e neutras em carbono. Quando o Banco lançou a Facilidade de Parceria da Floresta de Carbono em Bali, ele recebeu muitas criticas dos povos indígenas, que têm sido excluídos do processo de conceptualização apesar do fato de que eles são os principais partes interessadas onde as florestas tropicais e sub-tropicais são referidas. Para remediar esse vacilo, o Banco Mundial irá consultará povos indigenas da Ásia, América Latina e Africa.”



Dr. Daniel Nepstad, um cientista do Instituto de Pesquisas Woods Hole que trabalha na Bacia Amazônica, disse que os grupos indígenas devem ser justamente compensados para que as iniciativas de compensação de carbono sejam bem sucedidas. Ele cita a reserva indígena do Xingu no coração da fronteira agrícola na Amazônia brasileira como exemplo.



“Dentro da reserva indígena do Xingu… Os índios poderiam realmente serem vistos como guardiões da floresta por mantê-la de pé contra os interesses econômicos. O Estado deveria tomar conta da reserva, mas na verdade os índios fazem um perfeito trabalho naquela região,” ele disse a mongabay.com. “Os índios que vivem no Parque do Xingu precisam ser compensados. É aí que a REDD entra.”



“Uma resposta aos protestos em frente ao Banco Central em Bali… é olhar para os grupos indigenas na Amazonia. Eles querem muito a REDD. Eles querem sentar à mesa e negociar a REDD para se assegurar de que eles não estão sendo excluídos dos recursos da sua floresta.”



Energia Renovável e biocombustíveis

Participantes in the UNU meeting said that booming interest in renewable energy has further marginalized indigenous populations. In Indonesia and Malaysia, forest people have been displaced by the rapid expansion of oil palm plantations, while groups in other parts of the world have lost land to dams, nuclear waste sites, and soy farms. Tauli-Corpuz and Aqqaluk Lynge added that the surging market for biofuels have driven up prices for food, making it more difficult for some indigenous populations to feed themselves.



Efeitos da mudança climática para os Povos Indígenas

A UNU incluiu uma breve visão geral dos efeitos das mudanças climáticas nos povos indígenas em uma base regional:

África

Há 2.5 milhões de kilometros de dunas no sul da África coberta por vegetação e usadas para pastos. No entanto o aumento de temperaturas e a esperada expansão das dunas, junto com a velocidade cada vez maior dos ventos, resultará na perda por parte da região de maior parte de sua cobertura vegetal e pode se tornar menos viável paras os povos indigenas viverem na região.

Conforme sua base tradicional de recursos diminui, práticas tradicionais de criação de gado e cabras irão desaparecer. Já existem áreas onde povos indigenas são forçados a viver ao redor de buracos perfurados pelo governo para água e dependem do apoio do governo para sua sobrevivência. A deterioração da segurança alimentar é uma enorme questão para os povos indigenas que residem nessas áreas secas.

Ásia

Nas florestas úmidas tropicais da Ásia, uma abrigo para a biodiversidade, bem como para a diversidade cultura dos povos indigenas, as temperaturas são esperadas para subir de 2 a 8 graus Celsius, a chuva pode declinar, colocando em risco colheitas e em alerta para riscos de incêndios.

As Pessoas em áreas ao nível do mar em Bangladesh poderiam ser deslocadas por um aumento de um metro no nivel dos oceanos. Tal aumento poderia também ameaçar as zonas litorâneas do Japão e da China. O impacto significará que a água salgada invadirá os rios internos, ameaçando algumas fontes de água fresca.

Nas regiões de elevadas altitudes do Himalaya, o derretimento das geleiras afetam centenas de milhões de moradores rurais que dependem do fluxo sazonal da água. Poderia haver mais escassez de água a curto prazo conforme as geleiras e cobertura de neve diminuem.

Os pobres, muitos dos quais são povos indigenas, são altamente vulneráveis à mudança climática em áreas urbanas por causa de seu acesso limitado às oportunidades rentáveis e são expostos à enchentes e outros riscos relacionados ao clima em áreas onde eles são forçados a viver.

América Central e do Sul e o Caribe

Essa região bem diversa vai dos desertos Chilenos às florestas úmidas tropicais do Brasil e Equador, até as elevadas altitudes dos Andes Peruanos.

Como em qualquer outro lugar, o uso da biodiversidade pelos povos indigenas é central ao gerenciamento do meio ambiente e aos meios de subsistência. Nos Andes, o aquecimento e desflorestamento alpinos ameaçam o acesso as plantas e colheitas de alimentos, medicamentos, pastos para animais e a caça.

O aquecimento da superfície da Terra está forçando os povos indigenas dessa região a cultivar em altitudes mais elevadas para crescer suas colheitas, que piora o desflorestamento. Isso não somente afeta as fontes de água e leva à erosão do solo, mas tem um impacto cultural também. O desenraizamento dos indigenas andinos para as áreas mais elevadas coloca sua sobrevivência cultural em risco.

No Equador, as geadas inesperadas e as longas secas afetam todas as atividades de cultivo. A geração mais velha diz que já não sabem quando semear porque a chuva não vem conforme o esperado. A migração oferece uma saída mas representa uma ameaça cultural.

Na Amazônnia, os efeitos da mudança climática incluirá o desflorestamento e a fragmentação da floresta e, como resultado, mais carbono liberado na atmosfera, agravando a mudança climática. As secas de 2005 resultaram em incêndios no oeste da Amazônia, que são prováveis de ocorrer novamente conforme a floresta úmida é substituída por savanas, afetando severamente os meios de sobrevivência dos povos indigenas da região.

As comunidades da costa Caribenha são frequentemente o centro das atividades do governo, portos e aereoportos internacionais. Movimentos rápidos e não planejados de residentes indigenas rurais e de fora da ilha para os grandes centros é ocorrente, colocando pressão nos recursos urbanos, criando estresse social e economico, e aumentando a vulnerabilidade de condições metereológicas perigosas como ciclones e doenças.

O relacionamento entre a mudança climática e a segurança da água será uma grande questão no Caribe, onde muitos países são dependentes da chuva e da água subterrânea.

Ártico

As regiões polares estão agora experimentando algumas das mudanças climáticas mais rápidas e severas da Terra. Os povos indígenas, suas culturas e todo ecossistema com o qual eles interagem são muito dependente do frio e das condições físicas extremas da região Ártica.

Povos indígenas dependem de ursos polares, morsas, focas e caribu, agrupam as renas, pescam e coletam nao apenas pelo alimento e apoio a economia local, mas também como base para sua identidade social e cultural. Entre as preocupações que os povos indigenas enfrentam: disponibilidade de fontes tradicionais de alimentos, crescente dificuldade com a previsão do tempo e segurança nas condições do tempo.

De acordo com povos indigenas, o gelo marinho é menos estável, padrões incomuns do tempo estão ocorrendo, a cobertura de vegetação está mudando, e animais em particular não são mais encontrado nas áreas tradicionais de caça. Paisagens locais, do mar e do gelo estão se tornando estranhas.

As pessoas através da região ártica relatam mudanças no tempo, duração e características das estações, incluindo mais chuvas em outono e inverno e calor mais intenso no verão. Em algumas vilas do Alaska, comunidades indígenas inteiras podem ter de ser deslocadas devido ao descongelamento da permafrost e grandes ondas batendo contra a costa oeste e norte. Comunidades indigenas litorâneas são severamente ameaçdas pela erosão relacionada à tempestades decido à derretimento do gelo marinho. Até 80% das comunidades do Alaska, compreendidas principalmente de povos indigenas, são vulneráveis à erosão litoral ou dos rios.

Em Nunavut, os idosos nao podem mais prever o tempo usando seus conhecimento tradicionais. Muitas áreas de caça importantes no verão não podem mais ser acessadas. Alimentos secos e defumados são mais difíceis devido ao calor do verão que mina o armazenamento de alimentos para o inverno.

Na Finlandia, Noruega e Suécia, a chuva e inverno suave frequentemente previne as renas de acessar o líquene, uma fonte vital de alimento, forçando muitos pastores a alimentar suas renas com forragem, que é caro e inviável economicamente a longo prazo. Para as comunidades Saami, as renas são vitais para sua cultura, subsistencia e economia.

A Europa Central e o Leste Europeu, a Federação Russa, a Ásia Central e Trans-Caucasia

A sobrevivência dos povos indígenas, que dependem da pesca, caça e agricultura, também dependem do sucesso de seu fragil meio ambiente e seus recursos. Conforme os ursos e outros animais selvagens desaparecem, as pessoas em vilas locais sofrerão dificuldades particulares. Pior, culturas indígenas únicas, tradições e línguas enfrentarão grandes desafios para manter sua diversidade.

Povos indigenas tem observado que a chegada de novas espécies de plantas que prosperam nos rios e lagos, incluindo a lentilha d´água florescida que tem dificultado a sobrevivência dos peixes. Novas espécies de pássaros chegaram e os pássaros agora permanecem por mais tempo que antes.

Mudanças na migração de renas e padrões de forragem, causados pela oscilação de padrões do clima, causam problemas também nessa região, onde povos indigenas tem testemunhado clima imprevisível e instável e invernos curtos.

América do Norte

Cerca de 1.2 milhão de membros tribais norte americanos vivem em ou perto de reservas, e muitos perseguem estilos de vida com um mix de atividades de subsistência traditional e trabalho assalariado. Muitas economias da reserva e orçamentos do governo dependem muito da agricultura, produtos floretais e turismo.

O aquecimento global é previsto para causar menos queda de neve e mais secas em muitas partes da América do Norte, que terão um impacto significante para os povos indigenas. Fontes de água e qualidade de água pode declinar enquanto as ondas de calor prolongado irão aumentar a evaporação e esgotar os recursos hídricos subterrâneos. Pode haver impactos na saúde, cobertura vegetal, população de vida selvagem, direitos da água tribal e operações agrícolas individuais, e uma redução de serviços tribais devido ao declínio na renda das terras alugadas.

Desastres naturais tais como tempestades, tempestades de gelo, inundações, falhas elétricas, problemas de transporte, esgotamento de combustível e escassez de suprimento de alimentos isolarão comunidades indigenas.

Altas temperaturas resultarão na perda de pasto nativo e plantas medicinais, bem como erosão que permite a invasão de plantas não-nativas. As zonas de arbustos semi-áridos e desérticos, cactus, e sagebrush se moverão para o norte. Finalmente, a frequencia dos incendios poderia também aumentar com mais curto circuitos doo combustivel, degradando a terra e reduzindo a biodiversidade regional.

Pacífico

A maioria da região do Pacifico compreende pequenos estados em ilhas afetadas pelo crescente nivel do mar. Mudanças no meio ambiente são proeminente em ilhas onde vulcões construídos e erodidos; os corais submergem e reaparecem e a biodiversidade das ilhas está no fluxo. A região tem sofrido extensivamente com os desastres humanos tais como testes nucleares, poluição, produtos quimicos e desperdicios perigosos como Poluentes Orgânicos Persistentes, e gestão de resíduos sólidos contínuos.

As altas marés inudam as calçadas que ligam as vilas. Isso tem sido particularmente notado em Kiribati e um numero de outras pequenas ilhas do Pacífico que poderia submergir nesse século.

A migração se tornára uma grande questão. Por exemplo, o povo da ilha de Bougainville de Cartaret em Papua Nova Guiné pediram para ser removidos para áreas mais elevadas no continente. O povo do atoll de Sikaiana nas Ilhas Salomão têm migrado primariamente para Honiara, a capital. Tme havido migração interna de fora da ilha de Tuvalu para a capital Funafuti. Quase metade da população de Tuvalu agora reside no atoll de Funafuti, com consequencias negativas ao meio ambiente, incluindo aumento da demanda de recursos locais.

Temperaturas mais quentes tem levado ao descoramento da fonte principal de sobrevivência da Ilha do Pacífico — o recife de corais. A alga que ajuda a alimentar o coral é afrouxada e, porque a alga lhes dão a cor, o coral faminto se torna pálido. Descoramento contínuo acaba matando os corais. Os recifes de corais são abrigos importantes para organismos e a reduçaõ deles é provável que tenha um enorme impacto na biodiversidade. Os rendimentos tropicais da pesca estão em declínio ao redor do mundo e e agora é claro que as condições podem se tornar críticas para a população local de peixes.

A agricultura na região pacífica, especialmente em pequenas ilhas, está se tornando cada vez mais vulneráveis decido ao estresse pelo calor em plantas e incursões de água salgada. Então, a segurança de alimentos é de grande preocupação na região.