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Tribo Brasileira detém direitos sobre o carbono em suas terras na Floresta Amazônica
Rhett A. Butler, mongabay.com
Traduzido por Marcela V.M. Mendes
December 18, 2009
Uma tribo da floresta úmida lutando para salvar seu território dos madeireiros detém direitos sobre o comercio de carbono em suas terras, de acordo com uma opinião legal divulgada hoje por Baker & McKenzie, uma das maiores firmas de Advocacia do mundo.
A opinião, que foi comissionada por Forest Trends, um grupo de conservação florestal sediado em Washington, D.C., pode impulsionar os esforços dos grupos indígenas que estão procurando compensação para preservar a floresta em suas terras, efetivamente pavimentando o caminho para a conservação em grande escala liderada pelos indígenas da Floresta Amazônica. Os indígenas controlam mais de um quarto da Amazônia Brasileira.
"Essa realmente é uma opinião de peso,” disse Michael Jenkins, Presidente e CEO da Forest Trends. “O que temos sido capazes de demonstrar aqui é que haverá oportunidades e um caminho adiante para os grupos indígenas participarem dos mercados emergentes de um acordo do aquecimento global. Na verdade, os grupos indígenas seriam agora parte da solução."
Baker & McKenzie chegaram a essa conclusão baseados na Constituição e Legislação Brasileiras, que "provê um único regime proprietário sobre as terras indígenas Brasileiras... que reserva aos índios brasileiros... o uso exclusivo e administração sustentável das terras demarcadas bem como... os benefícios econômicos que esse uso sustentável pode gerar."
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O Surui tem trabalhado em conjunto com o Google Earth para desenvolver maneiras de mapear e monitorar seu território
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Enquanto a opinião legal foi comissionada em nome da tribo Surui em Rondônia, Brasil, essa mesma opinião deveria ser aplicada pelo Brasil todo e estabelecer um precedente em outros países também.
"Essa descoberta pode ajudar muito a tribo Surui e por extensão, outros grupos indígenas no Brasil," disse Beto Borges, Diretor das Comunidades e Programas de Mercado da Forest Trends. "Não apenas os grupos indígenas tem direitos éticos nos projetos de créditos de carbono em suas terras e devido á seu papel de gestão sobre as gerações, mas também essa descoberta agora significa que eles tem direitos legais também. É um grande passo adiante."
Assegurar os direitos sobre o carbono de suas florestas permite aos Surui ganhar a compensação por seus esforços em proteger sua floresta nativa. A tribo tem lutado há muito contra os interesses desenvolvimentistas e está contando com os pagamentos advindos da convervação do carbono para ajuda-loa a financiar seus planos de desenvolvimento sustentável existente há 50 anos.
"Este estudo confirma que temos o direito ao carbono, e que é também um importante instrumento político e legal de reconhecer os direitos dos indígenas sobre o carbono de suas florestas preservadas," disse o Chefe Almir Narayamoga Surui, líder da tribo Surui. "Isso nos ajuda no dialogo com o governo, empresas e outros setores, fortalecendo a autonomia dos povos indígenas em administrar seus territórios."
Pesquisas recentes tem mostrado que as reservas indígenas são particularmente eficientes na diminuição do desmatamento e desflorestamento nas regiões de fronteira. Um estudo conduzido pelos pesquisadores do Woods Hole Research Center e do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia descobriu que a incidência de queimadas e de desflorestamento dentro das reservas indígenas foi metade da incidência nas áreas não protegidas circundantes. Mas essa mesma descoberta tem levantado o medo de que os grupos indígenas perderiam os pagamentos do carbono de suas florestas já que esses esquemas tipicamente remuneram atividades que reduzem o desmatamento da floresta relativo á base de desflorestamento ocorrida no passado.
"O REDD deveria reconhecer o fato de que os povos indígenas tem conservado o estado de suas florestas, e não penalizá-los,” disse Vasco van Roosmalen, diretor da Equipe de Conservação da Amazônia no Brasil, uma ONG que tem ajudado os Surui a desenvolver mapas etnográficos de suas terras. "As terras indígenas são a mais importante barreira ao desmatamento da Floresta Amazônica".
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