O atual sistema do Brasil de pagamentos de serviços ambientais poderia oferecer uma visão para a implementação de iniciativas de conservação através de créditos de carbono-por-florestais (REDD) na floresta tropical amazônica, defende um pesquisador da Escola de Economia de Londres em um novo estudo publicado na revista Eventos Filosóficos da Sociedade Real B .

Numa revisão do desempenho do programa brasileiro de desenvolvimento sócio-ambiental da produção rural de famílias (Proambiente), Anthony Hall escreve que "apesar de estar cheio de problemas, o Proambiente é uma ferramenta entre muitos que poderia premiar pequenos produtores para aumentar o sequestro de carbono e a conservação da biodiversidade."

O proambiente foi lançado há quatro anos, como forma de compensar brasileiros rurais por serviços ambientais prestados nas florestas, incluindo: "redução ou prevenção de desmatamento; seqüestro de carbono; funções de recuperação do ecossistema hidrológico, conservação do solo, preservação da biodiversidade e redução dos riscos de incêndios florestais". Hall relata que de 4.200 famílias que participam, 1768 receberam pagamentos totais na média de US $ 325 por família até hoje - bem abaixo do que foi prometido no início para os participantes do Proambiente . Hall disse que o programa sofreu de "falta de um quadro jurídico nacional, financiamento limitado, capacidade reduzida de implementação, fraca colaboração entre setores e a incompatibilidade com a atual política de desenvolvimento regional."

Ainda assim, afirma Hall, oferecendo incentivos aos agricultores que promovam a conservação, em vez de desmatamento, o Proambiente é uma importante partida de políticas governamentais anteriores na Amazônia.

"Subsídios oficiais para assentamentos na Amazônia, historicamente têm incentivado mais o desmatamento do que a conservação. Mesmo assim eles [pagamentos por serviços ambientais - (PES)] poderiam ajudar a modificar esse padrão perverso", ele escreve. "Um conjunto deste tipo de políticas envolve pagamento de recompensas financeiras para proprietários rurais e usuários dos recursos naturais que adotarem práticas ecológicas, que vão desde conservação definitiva até técnicas de desenvolvimento sustentável. Compensação financeira, sob a forma de PES prestados, recompensaria os usuários de recursos para os seus esforços de preservação de florestas e de outros recursos naturais, e/ou introdução de sistemas de produção que geram excedente económico e sustentam populações locais, sem destruir a base de recursos dos quais a subsistência das pessoas depende".

Hall afirma que o aumento do financiamento de regimes REDD poderia fortalecer e expandir programas como o Proambiente, oferecendo aulas de execução.

"O Banco Mundial, por exemplo, criou um fundo de US$ 300 milhões [Fundo de Parceria Carbono Floresta] para regimes piloto de REDD (Reduced Emissions from Deforestation and Degradation). Tais iniciativas poderão beneficiar milhares de pobres familias de agricultores na Amazônia e, na verdade, nos trópicos em geral, agricultores que dependem para a sua subsistência dos recursos naturais, mas que lutam para sobreviver", ele escreve. "Depois de apenas 4 anos de funcionamento e ter alcançado um sucesso modesto, o Proambiente demonstrou perigos que ameaçam a frustrar a realização desse potencial."

"Num balanço final, no entanto, usando PES para promover a redução das emissões de desmatamento poderia ajudar a evitar as consequências potencialmente fatais dos atuais padrões de desenvolvimento na Amazônia, tanto para o meio ambiente quanto para a subsistência da população. Apesar dos muitos desafios que devem ser enfrentados é muito melhor implementar os REDD do que ser DEAD (morto)", ele conclui.