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As direitas de propriedade intelectual alcançam comunidades indígenas no Amazon
Por Carolina Galvani, especial a mongabay.com
Março 21, 2007


Em uma era onde as companhias do bio-tech e suas patentes cresçam duas vezes mais rápidas que a economia de mundo, comunidades indígenas no começo de Brasil a pensar sobre patentear seu heritage cultural a ser protegido do misappropriation



Vivem ainda no meio da floresta de Amazon e sua cultura foi pequena westernized. Seus banheiros são os rios, seus supermarkets são tudo que a floresta tem que oferecer e sua tevê é um chá hallucinogenic feito de uma videira da selva. Mas o mundo das patentes transformou-se parte do universo de Amazonians indígeno bem antes destes tipos de desenvolvimento.

“Os brancos criaram todos estes nomes como a patente, a propriedade intelectual e o biodiversity. É muito duro para nós compreendê-los todos, mas nós tivemos que começar usados a eles mesmo que nunca nos trouxessem todo o benefício concreto”, dizemos Darcy Marubo, um dos líderes da coordenação de organizações indígenas no Amazon Brazilian (Coaib).

A primeira vez que principal a organização de Darcy começa envolvida com o mundo patenteando realizava-se em 1996. Coiab descobriu esse ayahuasca, a planta a mais sacred para povos indígenos do Amazon, tinha sido patenteado por Loren Moleiro, um cientista americano que visitasse a região. O arquivamento da patente do Sr. Moleiro no escritório das patentes e da marca registrada de Estados Unidos (USPTO) reivindicou-o tinha encontrado um tipo novo do ayahuasca (caapi de Banisteriopsis) porque a cor das flores da videira era “diferente”.

O ayahuasca da videira contem o dimethyltriptamin hallucinogenic (DMT). É transformado em um chá e usado pelo indígeno Amazonian em ceremonies religiosos diagnosticar, tratar e curar doenças, assim como para encontrar-se com espíritos e prever o futuro. Com o argumento do sacredness e do fato da planta que o tinha sabido por séculos, o indígeno convenceu o escritório de patente dos E.U. que a patente deve nunca não ter sido concedida em 1999. Mas em 2001, o escritório mudou sua vista devido a uma recordação do Sr. Moleiro. Apesar dos protestos, a patente era válida até 2003, quando sua data de expiry era devida.


Cortesia da foto do Yawanawa.
“O exemplo de Ayahuasca mostra o disrespect total do mundo dos brancos para nossas opinião e cultura”, diz Darcy principal. Hoje em dia, Darcy principal é um de poucos líderes indígenos que segue pròxima a proposta do governo Brazilian para garantir que as patentes mencionam todo o conhecimento indígeno relacionado a seu novelty. Brasil quer também benefícios dos desenvolvimentos científicos ou comerciais derivados do conhecimento indígeno a ser compartilhado com eles. Entretanto, é ainda dubious que a participação de Brasil no assunto está alertada somente por um interesse no bem estar destas comunidades.

O mercado de mundo das drogas derivou-se das plantas vale a pena £16bn, de acordo com os UN. Fora das 106 drogas as mais usadas no mundo que são derivadas das plantas medicinal, 79 foram usados previamente por shamans indígenos, dizem a sociedade internacional de Ethnopharmacology, um pens-tanque internacional que recolhesse os cientistas interessados em pesquisar o conhecimento de comunidades tradicionais. E estas figuras tendem a levantar-se, porque as companhias têm deixado combinações químicas para explorar recursos naturais.

Ultimamente, a indústria do biotech floresceu como um fornecedor da pesquisa e do conhecimento patenteado a ser transformados em produtos. Os relatórios os mais atrasados da organização da propriedade intelectual do mundo (WIPO), 1990 a 2000, mostram que as patentes no general cresceram aproximadamente 5 por cento anualmente, uma taxa que seja similar ao crescimento da economia de mundo, quando as patentes anuais do biotech se levantaram por 15 por cento nos E.U. e por 10 por cento em Europa. Mas os produtores deste conhecimento não são difundidos. De acordo com WIPO, o uso de sistemas da patente remanesce “concentrado altamente”: Os EUA, Japão, a república de Coreia, China e o escritório de patente europeu esclarecem 74 por cento de todas as patentes concedidas.

De acordo com o governo Brazilian, o país gasta sobre £500,000 anualmente em royalties dos produtos químicos e das medicinas patenteados que são baseados nos elementos de seu biodiversity, e possivelmente no conhecimento das suas comunidades indígenas. Brasil é o país bio-o mais diverso do mundo que prende ao redor 20 por cento dos animais, plantas e micro-organisms e uma do planeta da concentração a mais elevada de comunidades indígenas. Entretanto, nunca patenteou ou tornado inteiramente uma droga nova baseou seu heritage bio ou cultural.

Em 2001, Brasil aprovou uma lei nacional provisional que dissesse que as companhias e os investigadores têm que começar o consentimento precedente do governo e as comunidades à pesquisa e desenvolver os produtos baseados nos recursos que naturais se usam, as well as compartilhar de benefícios com eles de uns desenvolvimentos mais atrasados. Internacional, Brasil é um dos 11 países tornando-se bio-mega-diversos que chamam o inclusion dos princípios do consentimento precedente e benefício-compartilhar da convenção dos UN da diversidade biológica (CBD) na organização de comércio de mundo (WTO) e em seus aspectos relacionados de comércio de direitas de propriedade (DESENGATES).

“Se nossa proposta vem verdadeiro, os arquivamentos da patente terão que mencionar as origens dos recursos e se houver algum conhecimento tradicional envolvido. O governo quer também ser um negotiator entre comunidades e companhias porque seu poder de negociar não pode ser considerado igual”, diz Henrique Moraes, um diplomata Brazilian que participe nas negociações de WTO.

A proposta de Brasil é contestada no WTO pelos E.U., aquela diz que nenhuma emenda é needed em DESENGATES porque as direitas da comunidade podem ser garantidas por contratos confidenciais entre o indígeno e as instituições interessados em trabalhar com seu conhecimento e recursos. O EU não submeteu nenhum original formal no WTO, mas através de WIPO, contesta o ponto da proposta de Brasil que pede patentes para ser cancelada quando não de acordo com os princípios de compartilhar precedente do consentimento e do benefício.


Cortesia da foto do Yawanawa.
Whilst Brasil luta no exterior, a experiência mostra que o país não pôde garantir nacionalmente direitas das suas comunidades. De acordo com a convenção dos UN da organização Labour internacional (ILO), os povos indígenos têm a direita participar diretamente no processo de tomada de decisão dos debates políticos que envolvem suas direitas, algo que não ocorreu em Brasil. “Brasil deve fazer exame das direitas dos povos indígenos tão seriamente como faz exame das réguas do WTO, mas não. Nossa participação em reuniões do governo é muito marginal e embarrassing, nós podemos mal falar e nós não podemos votar. Está revoltando-se para ver povos trabalhar na essência de nossa própria cultura quando não estão interessados em escutar essas que têm mais a contribuir”, dizem Fernanda Kaigang, um advogado indígeno do instituto indígeno Brazilian para direitas intelectuais (Inbrapi).

As well as não including o indígeno diretamente no processo, Brasil não pôde fazer nacionalmente seu trabalho da lei. “A lei é uma falha grande. Diz coisas boas, mas não trabalha na realidade. Foi criada por nossos políticos mas não nos escutaram”, dizem Darcy principal.

Um exemplo da falha de Brasil seguir nacionalmente as réguas que queira ser executado no exterior é o Ashaninkas, uma comunidade indígena baseada no Amazon na beira de Brasil e de Peru. Em 1992, o Ashaninkas começou um processo reforçar suas cultura e autonomia que tinham sido danificadas pelo contato com os loggers na região. “Nós procurávamos maneiras alternativas fazer o dinheiro para comprar coisas simples como as ferramentas que nós começamos geralmente do mercado e nós soubemos que nós não tivemos somente a madeira a oferecer”, dizemos Francisco Píyãko, um dos líderes novos do tribe.

O Ashaninkas convidou um cientista Brazilian novo, Fabio Dias, viver em seu tribe e para ajudar-lhes em sua busca, diz Francisco principal. O investigador viveu no tribe por três anos e casou um antropólogo que vivesse também lá e fosse a ex-esposa do chefe do tribe. “Seu papel foi definido “por um contrato oral” em qual todos os resultados devem ser dados ao tribe. Mas o contrato era quebrado”, diz Francisco principal.

Hoje em dia, o Sr. Dias possui uma companhia que comece a £7,500 um o mês com a venda dos sabões feitos do óleo de uma porca, o murmuru. De acordo com a companhia o spokesperson mais do rendimento vem do mercado Brazilian, mas os sabões estão sendo exportados já para os E.U. e o France. Os sabões carregam uma etiqueta de comércio justa, mas não mencionam que o mesmo óleo que se usam fazer os sabões está usado pelo Ashaninkas como o moisturiser da pele para crianças. O cientista nega toda a ligação com o conhecimento tradicional do indígeno. Em 2003, encheu uma patente como o inventor do sabão do murmuru no escritório de patente Brazilian. A patente não mencionou de aonde as porcas foram feitas exame e nenhumas que tinha vivido em uma comunidade que os usasse como um moisturizer da pele. O Ashaninkas foi cortejar e o arquivamento da patente foi cancelado, mas estão esperando ainda todos os benefícios.

O grupo indígeno o mais conhecido da campanha das direitas de Brasil - instituto Socio-Ambiental (ISA) - fêz um exame sob os guidelines do centro para aspectos econômicos do Genomics da universidade de Lancaster para analisar a eficácia do sistema patenteando Brazilian. O exame indicou que como o Ashaninkas, muitos outros tribes poderiam ter tido seu conhecimento “roubados” pelo sistema patenteando Brazilian. Os resultados mostraram que menos de 2 por cento das patentes arquivaram em Brasil que alcançou os recursos bio-genetic do país mencionados onde os recursos foram encontrados e em que comunidade foram pesquisados.


Cortesia da foto do Yawanawa.
“É verdadeiro que nós ainda temos que executar nacionalmente o que está sendo proposto no exterior. Mas nós estamos trabalhando já nele”, dizemos Guilherme Amorim, um advogado do ministry Brazilian do ambiente. Mas o Sr. Moraes, diplomata Brazilian, mentions um outro caso do misappropriation do conhecimento indígeno para reforçar a necessidade da cooperação internacional fazer coisas trabalha em Brasil. O caso mencionado pelo Sr. Moraes é de um veneno de uma râ Amazonian da árvore, phyllomedusa bicolour, usada por mais de 10 comunidades indígenas no estado do acre, um dos cantos os mais remotos da floresta de Amazon.

Após começar relata dos journalists e os antropólogos que visitaram a região e prestaram atenção ao indígeno queimando sua pele e friccionando o veneno da râ para ir caça e para impedir as doenças, cientistas em Europa e nos E.U. encheram mais de 20 patentes nas substâncias do veneno da râ. E neste caso, o indígeno provado ser cientistas naturalmente dados forma. O efeito da “v-caça” pode ser explicado pelo demorphine, um assassino da dor que seja 33 por cento mais forte do que o morphine. E a prevenção da doença mencionada por indígeno transformou-se patentes no deltorphine, uma substância anti-bacterial que pudesse ser usada combater a malária e os dae (dispositivo automático de entrada).

Três dos tribes Brazilian que usam o veneno da râ declararam seu interesse se beneficiar destes desenvolvimentos científicos, mas o governo Brazilian está tentando ainda encontrar para fora se estas patentes forem transformadas já em medicinas e lucram. “É difícil seguir a ligação entre uma patente e um produto. É duro encontrar para fora quanto as substâncias estão atuais em um produto final e como importante estão na composição inteira. Os resultados de nossa pesquisa são demasiado preliminares à palavra se o veneno se transformar um produto”, dizem o Sr. Moraes.

Quando o ministry extrangeiro Brazilian trabalhar em sua pesquisa no exterior, o ministry do ambiente tentou encontrar companhias para trabalhar com o indígeno para desenvolver uma medicina com ele. “Nós queremos trabalhar na parceria com uma companhia para isolar uma das moléculas do veneno da râ e para desenvolver uma medicina que esteja indo ser patenteada em nosso nome. ”, diz Fernando Katukina, chefe do tribe do Katukina, um dos três tribes que trabalhou com o ministry do ambiente.


Cortesia da foto do Yawanawa.
Mas as expectativas de Fernando principal enfrentam uma lógica que seja diferente da maneira communal de pensar de seu tribe. “Nós preparamos o indígeno para negociar com uma companhia, mas a companhia não quer mesmo seu nome ser publicada. Nós quisemos criar um projeto pioneiro, mas a lei que provisional nós temos é demasiado instável suportar um investimento risky como isto. A companhia diz que é muito risky para sua imagem se o projeto falhar e não se encontrar com as expectativas indígenas”, diz Bruno Filizola, diretor do projeto Brazilian para Bio-prospecting (Probem).

Um outro tribe que começasse involvido com o projeto da râ não poderia esquecer-se sobre o mundo patenteando quando lançou uma companhia da forma que usasse suas pinturas do corpo na roupa elas vende. “Nós tentamos registar estas pinturas em nome de nossos povos, mas nós não poderíamos. O escritório de patente Brazilian disse que era um conhecimento communal, e não individual. Assim, nós tivemos que registá-los em nome de somente um de nós e este causou conflitos em nossa comunidade. Para nós, nada é confidencial, tudo pertence a todos nós”, diz Joaquim Yawanawá, um líder novo dos povos de Yawanawá.

A edição exposta por Chefe Joaquim foi criticada também por non-Indígeno. “O governo Brazilian está propondo contratos e a propriedade intelectual confidencial. Ignora a compreensão coletiva indígena do conhecimento. Se compartilhar dos benefícios vier verdadeiro, será um pagamento financeiro que alguém se use privatizar o conhecimento indígeno em seu interesse”, diz Fernando Mathias, um advogado de ISA, o NGO Brazilian que fêz o estudo no sistema patenteando do país.

Ao mesmo tempo que Brasil luta no exterior e nacionalmente, o indígenos que têm estado já no toque com o mundo patenteando parecem não ter uma outra escolha mas para começar involvido. “Não pôde ser a mais melhor maneira fazê-la, mas para que nós sobrevivam e garantam nossas direitas, nós devemos dançar à canção que os outros jogam”, dizemos Joaquim principal.


Carolina Galvani
Carolina Galvani é funcionamento Brazilian Londres-baseado em um grau de mestres no Journalism internacional na universidade municipal no Reino Unido. Gastou dois meses no acre, Brasil que desenvolve este e outros artigos.



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